DAN48 - Diário da II Série de 28 de Fevereiro de 2018

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Pedido de Assentimento para se ausentar do Território Nacional, com destino a Brasília. Projecto de Resolução n.º 69/X/7.ª/ 2018—Assentimento para Sua Excelência o Presidente da República se ausentar do Território Nacional. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares . Proposta de Resolução n.º45/2018 — Pedido de Autorização para a Entrada e Permanência do Navio Patrulha Oceânico Brasileiro “Amazonas” ao Porto de São Tomé. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 45/X/7.ª/18. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares . Proposta de Resolução n.º46/2018 — Pedido de Autorização para a Entrada e Permanência do Navio da Marinha Espanhola denominado “Infanta Elena” ao Porto de São Tomé. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 46/X/7.ª/18

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