DAN34 - Diário da II Série de 22 de Janeiro de 2018

Cartas: Do Director do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro-Ministro — Remetendo a mensagem do Primeiro-Ministro. De Sua Excelência Primeiro-Ministro — Informando sobre a sua deslocação à República do Gabão em visita privada. Do Presidente de Tribunal de Contas – Informa sobre a sua deslocação à Lisboa em missão oficial. Do Presidente da 2.ª Comissão Especializada Permanente remetendo os Pareceres sobre as Propostas de Resolução n.º 41/X/7.ª/2017. Do Presidente da 2.ª Comissão Especializada Permanente remetendo os Pareceres sobre as Propostas de Resolução n.º42/X/7.ª/2017. Pareceres da 2.ª Comissão Especializada Permanente: Sobre a Proposta de Resolução n.º41/X/7.ª/2017 — Que remete o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaço Marítimo sob a Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Sobre a Proposta de Resolução nº42/X/7ª/2017 — Que remete para Aprovação o Protocolo de Emendas ao Acto Constitutivo da União Africana.

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