DAN04 - Sessão Plenária de 26 de Maio de 2017

O Plenário aprovou na generalidade a proposta de lei n.º 19/X/5.ª/2017. Foi também aprovado, em votação final Global, o projecto de lei n.º 13/X/5.ª/16. De igual modo, também foi aprovado, o projecto de lei n.º 16/X/5.ª/17. Foi também aprovado, em votação final global, o projecto de lei n.º 05/X/4.ª/16. Foram aprovadas, na generalidade, especialidade e em votação final global, após apresentação pelo Sr. Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, a proposta de resolução: n.º 33/X/5.ª/2017. Por último, foi apreciado e aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 54/X/6.ª/2017.

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