DAN09 - Sessão Plenária de 15 de Fevereiro de 2016

Foram aprovados o Voto de Pesar n.º 5/X/3.ª/2016 – Pelo desaparecimento físico do Sr. Maximiniano da Glória e o Voto de congratulação n.º 01/X/3.ª/2016 – Felicita os sucessivos governos e o povo de São Tomé e Príncipe em geral, pelo Prémio de excelência da Aliança de Líderes Africanos contra a Malária, ALMA 2016. Foi aprovado, na generalidade, a proposta de lei n.º 09/X/3.ª/2016 – Lei Base de Protecção Civil e Bombeiros.

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