DAN01 - Sessão Plenária de 29 de Outubro de 2015

Em declaração política, o Sr. Deputado José Carlos Cabral (ADI) fez o balanço da governação do XVI Governo Constitucional. Em declaração política, o Sr. Deputado Felisberto Afonso (UDD) referiu-se aos problemas que afectam o sector agrícola. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.º 32 e 33. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 03/X/2.ª/2015 – Regime Jurídico de Cidadãos Estrangeiros.

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