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MLSTP/PSD por jlmjesus, em 02/10/2023 09:10
Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata
DAN26 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 5 de Janeiro de 2012 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 05:49
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Lota de Peixe procederam a uma reunião de acertos, para fazerem o rol das constatações que irão constar ...
DAN07 - Reunião Plenária de 16 de Janeiro de 2018 por biguer_nascimento, em 03/12/2018 07:05
Foi aprovado, na generalidade; o projecto de lei n.º 42/X/7.ª/2017 – Lei de Base de Saúde. A Mesa deu conta da leitura Despacho n.º 2/X/7.ª/2018, do Gabinete ...
DAN06 - Reunião Plenária de 12 de Janeiro de 2018 por biguer_nascimento, em 03/12/2018 08:05
Ordem do Dia. — Foi discutido e aprovado, na generalidade, o projecto de lei n.º 43/X/7.ª/2017 – Lei de Prevenção, Tratamento e Controlo do HIV/SIDA. Foi ...
DAN19 - Diário da II Série de 16 de Abril de 2015 por biguer_nascimento, em 27/04/2015 07:52
Relatório de Actividades da 1.ª Sessão Legislativa da X Legislatura (22 de Novembro de 2014 a 15 de Fevereiro de 2015).
DAN04 - Reunião da 1.ª Comissão de 25 de Outubro de 2013 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 05:49
A 1.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise, na especialidade, da proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral.
DAN10 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 15 de Novembro de 2011 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 05:49
A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou a Sra. Directora do Tesouro (Ana Maria Silveira), para averiguar a legalidade do processo de venda das chapas de ...
DAN02 - Reunião da 1.ª Comissão de 21 de Outubro de 2013 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 05:49
A 1.ª Comissão Especializada Permanente deu início ao debate, na especialidade, da proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral.
DAN01 - Sessão Plenária de 16 de Outubro de 2012 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 05:46
Aprovação na generalidade, especialidade e em votação final global do projecto de resolução n.º 51/IX/2012 – Prorrogação do período concedido pela resolução ...
DAN10 - Reunião da 1.ª Comissão de 8 de Novembro de 2013 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 05:49
A 1.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à análise da proposta de revisão da Lei Eleitoral.
DAN07 - Diário da II Série A de 28 de Fevereiro de 2023 por biguer_nascimento, em 04/10/2023 12:07
Despachos do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.