Página Inicial Comissões Convocatória Reunião da 5.ª Comissão

Reunião da 5.ª Comissão

— registrado em:

Dia 11, sexta-feira, 10H00

O que
  • Reunião de Trabalho
Quando 11/11/2011
de 10:00 am até 12:00 pm
Onde Sala n.º 1 das Comissões
Nome do Contato DAPC - Samora Ferreira
Telefone do Contato +239 222 72 19
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A Comissão dos Direitos Humanos, Género e Cidadania agendou uma reunião para sexta-feira, dia 11 de Novembro, pelas 10H00, na Sala n.º 1 das Comissões, com a seguinte ordem do dia:

  • Informação;
  • Análise e apreciação das propostas de lei n.º 16/IX/11 (Orçamento Geral do Estado para 2012) e 17/IX/11 (Grandes Opções do Plano para 2012);
  • Análise e aprovação dos pareceres sobre as Petições n.º 6/IX/11 (pedido de intervenção da AN para legitimar os herdeiros da Roça Alemanha Baixo, como verdadeiros proprietários), 8/IX/11 (pedido de suspensão das actividades da pedreira de  Almas) e 9/IX/11 (pedido de recenseamento eleitoral e direito de voto em Cabo Verde, bem como a instalação do Corpo Diplomático) e 10/IX/11 (reclamação sobre o agravamento das pensões de reforma com o novo CIRS);
  • Análise das Petições n.º 13/IX/11 (pedido do Sr. Áfrico Quaresma para que seja beneficiado com os mesmos direitos atribuídos aos seus colegas polícias reformados), 14/IX/11 (reclamação do Sr. Hugo Medeiros face ao processo disciplinar instaurado contra o mesmo pelo Ministério da Saúde e Assuntos Sociais);
  • Diversos.