Reunião da 4.ª Comissão

A Comissão de Economia, Cooperação Internacional, Infra-Estruturas, Recursos Naturais, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural, agendou uma reunião para segunda feira, dia 5 de Dezembro do corrente ano, pelas 09H00, na sala n.º 4 da cave  da Assembleia Nacional, com a seguinte ordem do dia:

1. Informação;
2. Leitura e aprovação da Acta da reunião anterior;
3. Agendamento da análise na especialidade do Projecto de Lei n.º 08/X/5.ª/2016- Alteração à Código Aeronáutico;
4. Indicação do relator para elaborar o parecer sobre a Proposta de Lei do OGE e do GOP para o ano económico 2017;
5. Diversos.