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Reunião da 4.ª ComissãoQuinta-Feira, dia 17 de Novembro do corrente ano.
A Comissão de Economia, Cooperação Internacional, Infra-estruturas, Recursos Naturais, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural. Agendou para o dia 17 de Novembro, Quinta-feira, pelas 09H:00 na Sala n.º2 da Cave da Assembleia Nacional, uma reunião de trabalho com a seguinte ordem do dia: 1. Informação: 2. Indicação dos relatores para elaborar o parecer sobre: * Projecto de Lei n.º 08/X/5.ª/16- Alteração à Lei n.º 1/2009, de 28 de Janeiro- Código Aeronáutico; * Proposta de Lei n.º16/X/5.ª/16- Lei base de Turismo e * Proposta de Lei n.º 15/X/5.ª/16- Lei Base do Sistema Nacional de Planeamento. 3. Diversos. |