Reunião da 4.ª Comissão

A Comissão das Obras Públicas e Recursos Naturais agendou uma reunião para terça-feira, dia 07 de Fevereiro, pelas 09h00, na Sala n.º 1 das Comissões, sob a seguinte ordem do dia:

1. Informação;

2. Apreciação do projecto de lei n.º 04/IX/2011, relativo ao Novo Código de Estrada;

3. Apreciação das seguintes petições:

    a) N.º 04/IX/2011, na qual os moradores de Pinheira-Algés e Arredores pedem a suspensão das actividades da pedreira instalada em Almas;

    b) N.º 15/IX/2011, na qual o representante dos trabalhadores da AGER solicita a intervenção da AN para a resolução do conflito entre os mesmos e a entidade patronal;

    c) N.º 19/IX/2011, na qual os tartarugueiros solicitam a intervenção da AN relativamente à sua actividade económica e artesanato.