Página Inicial Comissões Convocatória Reunião da 2.ª Comissão

Reunião da 2.ª Comissão

— registrado em:

Dia 09, quarta-feira, 10H00

O que
  • Reunião de Trabalho
Quando 09/11/2011
de 10:00 am até 10:00 am
Onde Sala n.º 2 das Comissões
Nome do Contato DAPC - Alcino Afonso
Telefone do Contato +239 222 72 19
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Não tendo sido realizada a reunião do passado dia 7, a Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros agendou novamente uma reunião para quarta-feira, dia 09 de Novembro, pelas 10H00, na Sala n.º 2 das Comissões, com a mesma ordem do dia:

  • Análise e aprovação dos pareceres sobre as propostas de lei n.º 1/IX/10 (Alteração ao Código Geral Tributário), 12/IX/11 (Lei-Quadro da Dívida Pública) e 15/IX/11 (Lei de Base da Concorrência);
  • Análise da proposta de resolução n.º 1/IX/10 (Convenção Constitutiva da Agência Multilateral de Garantias de Investimento - MIGA).