Página Inicial → Comissões → Convocatória → Reunião da 1.ª Comissão
 

Reunião da 1.ª Comissão

— registrado em:

Dia 13, quarta-feira, 09h00

O que
  • Reunião de Trabalho
Quando 13/02/2013
de 09:35 am até 12:00 pm
Onde Sala n.º 1 das Comissões
Nome do Contato DAPC - Asser Francisco
Telefone do Contato +239 222 72 19
Adicionar evento ao calendário vCal
iCal

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e Institucionais, agendou uma reunião para quarta-feira, dia  13 de Fevereiro, pelas 09H35, na Sala n.º 1 das Comissões, sob a seguinte ordem do dia:

  1. Aprovação da acta da reunião anterior;
  2. Informação;
  3. Apreciação do Projecto de Lei n.º 11/IX/2013 - que alteração da Lei n.º 4/2007, Lei Orgânica da Assembleia Nacional;
  4. Apreciação do Projecto de Lei n.º 10/IX/2013 - que altera a Lei n.º 14/2008, Estatuto dos Magistrados Judiciais;
  5. Diversos.