A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Políticos,
Jurídicos e Institucionais, agendou uma reunião para
quarta-feira, dia 23 de Janeiro, pelas
09H00, na Sala n.º 1 das Comissões, sob a
seguinte ordem do dia:
- Informação;
- Apreciação do Parecer sobre carta do Partido de Convergência Democrática - PCD -, sobre a Senhor Deputado suplente, Carlos Gomes;
- Apreciação do Oficio n.º 34/CEN/2013 - proveniente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN);
- Apreciação do Ofício n.º 11/GPGR/12 - proveniente da Procuradoria-Geral da República, solicitando o levantamento da Imunidade Parlamentar;
- Apreciação da carta do Senhor Deputado suplente, Arzemiro dos Prazeres; e
- Diversos.
