Reunião da 1.ª Comissão

A Comissão dos Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Direito Humanos, Género, Comunicação Social e Administração Interna.

Agendou uma sessão de audição aos Partidos Políticos sem Assento Parlamentar, a ter lugar no dia 10 de Novembro do corrente pelas 09H:00, na Sala n.º3 da Assembleia Nacional, afim de fazer apresentação do Projecto de Lei n.º24/X/6.ª/2017- Lei da Comissão Eleitoral Nacional.

O objectivo é de colher algumas contribuições como forma de enriquecer o referido Diploma, no âmbito da discussão e da aprovação na especialidade.