Reunião da 1.ª Comissão

— registrado em: Reunião de Trabalho

Dia 12, terça-feira, 09H00

O que	Reunião de Trabalho
Quando	12/06/2012 de 09:00 am até 12:00 pm
Onde	Sala n.º 1 das Comissões
Nome do Contato	DAPC - Asser Francisco
Telefone do Contato	+239 222 72 19
Adicionar evento ao calendário	vCal iCal

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e Institucionais, agendou uma reunião para terça-feira, dia 12 de Junho, pelas 09H00, na Sala n.º 1 das Comissões, com a seguinte ordem do dia:

1. Informação;

2. Apreciação do ofício proveniente da Comissão Eleitoral Nacional;

3. Aprovação do programa de análise na especialidade das seguintes propostas de lei:

a) N.º 12/IX/11 - Lei-quadro da Dívida Pública;

b) N.º 14/IX/11 - Lei de Acesso ao Direito e à Assistência Judiciária;

c) N.º 18/IX/11 - Lei de Programação Militar;

4. Diversos.