Página Inicial Comissões Convocatória Reunião da 1.ª Comissão

Reunião da 1.ª Comissão

— registrado em:

Dia 17, quinta-feira, 09H00

O que
  • Reunião de Trabalho
Quando 17/05/2012
de 09:00 am até 12:00 pm
Onde Sala n.º 2 das Comissões
Nome do Contato DAPC - Asser Francisco
Telefone do Contato +239 222 72 19
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A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e Institucionais, agendou uma reunião para quinta-feira, dia 17 de Maio, pelas 09H00, na Sala n.º 2 das Comissões, com a seguinte ordem do dia:

  1. Informação;
  2. Análise e aprovação do relatório de apreciação na especialidade do projecto de lei n.º 01/IX/10 - lei de base para Pessoas Portadoras de Deficiências;
  3. Análise e aprovação do relatório de apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 10/IX/11 - Regime Jurídico de constituição e funcionamento das Organizações Não Governamentais;
  4. Análise e aprovação do relatório de apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 09/IX/11 - lei de base das políticas de desenvolvimento da Actividade Física e Desporto;
  5. Análise da Resolução 38/IX/12 - Homenagem às professoras Rosa Botica e Marina Sousa;
  6. Apreciação de assuntos pendentes na Comissão;
  7. Diversos.