A Comissão de Relações Exteriores, Comunidades, Defesa e Mar, agendou
uma reunião para quarta feira dia 23 de Novembro do corrente ano, pelas
9H00, na sala n.º 2 da cave da Assembleia Nacional, com a seguinte
ordem do dia:
1. Informação;
2. Leitura e aprovação da Acta da reunião anterior;
3. Apreciação do Projecto de Lei n.º 09/X/5.ª/2016 - que altera o Decreto- Lei n.º06/2008- REGIME JURÍDICO DE EMISSÃO E CONCESSÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICO E ESPECIAL DE SERVIÇO;
4. Diversos.