Reunião da 2.ª Comissão

A Comissão de Relações Exteriores, Comunidades, Defesa e Mar, agendou  uma reunião  a ter lugar na quarta feira,  dia 16 de Novembro do corrente ano, na sala 3 do rés-do-chão da Assembleia Nacional, pelas 9:H00, com a seguinte ordem do dia:

1. Informação; 
2. Leitura e aprovação da Acta da reunião anterior;
3. Análise e aprovação do Parecer sobre o Projecto de Resolução n.º 43/X/2016 - Assentimento da sua Excelência o Presidente da República se ausentar-se do território nacional com destino a Malabo- Guiné Equatorial;
4. Apreciação do Projecto de Lei n.º 9/X/2016 - que altera o Decreto - Lei n.º 06/2008 - Regime Jurídico de Emissão e Concessão de Passaportes Diplomático e Especial de Serviços;
5. Diversos.