LOA 2010 - Pareceres Setoriais
PL nº 46/2009-CN
- Relatores Setoriais
- Pareceres Setoriais
- Área Temática I - Infraestrutura
- Ministério de Minas e Energia
- Ministério dos Transportes
- Ministério das Comunicações
Relator Setorial: Senador Efraim Morais (DEM/PB) - Área Temática II - Saúde
- Ministério da Saúde
Relator Setorial: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) - Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente
- Ministério da Integração Nacional
- Ministério do Meio Ambiente
Relator Setorial: Deputado Antônio Andrade (PMDB/MG) - Área Temática IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte
- Ministério da Educação - MEC
- Ministério da Cultura - MinC
- Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
- Ministério do Esporte - ME
Relator Setorial: Senador João Ribeiro (PR/TO) - Área Temática V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);
- Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
- Ministério das Cidades (MCID);
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB);
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU);
- Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (FUNSET) e
- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Relator Setorial: Deputado Miguel Corrêa (PT/MG) - Área Temática VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
- Ministério da Fazenda
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Ministério do Turismo
- Encargos Financeiros da União
- Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
- Operações Oficiais de Crédito
- Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Relator Setorial: Senador Lobão Filho (PMDB/MA) - Área Temática VII - Justiça e Defesa
- Ministério da Justiça
- Ministério da Defesa
Relator Setorial: Deputado Francisco Rodrigues (DEM/RR) - Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação
Poder Executivo
- Presidência da República
- Ministério Público da União
- Ministério das Relações Exteriores
Poder Judiciário
- Supremo Tribunal Federal
- Superior Tribunal de Justiça
- Justiça Federal
- Justiça Militar da União
- Justiça Eleitoral
- Justiça do Trabalho
- Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Poder Legislativo
- Câmara dos Deputados
- Senado Federal
- Tribunal de Contas da União
Relator Setorial: Deputado Márcio França (PSB/SP) - Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Relator Setorial: Deputado Nárcio Rodrigues (PSDB/MG) - Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério da Previdência Sociale
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Relator Setorial: Deputado Nelson Meurer (PP/PR)