Relatório Final Apresentado

Relatório Final Apresentado

 

Volume I

      1. Relatório
      2. Substitutivo
  • Relatório do Comitê da Avaliação das Informações enviadas pelo TCU
  • Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas
  • Relatório do Comitê da Avaliação das Emendas

    • Volume II

    2.1 - Pareceres às Emendas de Texto e de Cancelamento

      1. Emendas ao Texto e de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
      2. Emendas ao Texto e de Cancelamento rejeitadas
      3. Emendas ao Texto por Autor
      4. Emendas de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
      5. Emendas de Cancelamento rejeitadas
      6. Emendas de Cancelamento por Autor

    2.2 - Pareceres às Emendas à Receita

      1. Emendas à Receita - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
      2. Emendas à Receita Rejeitadas
      3. Emendas à Receita por Autor

    2.3 - Pareceres às Emendas à Despesa

    1. Emendas Coletivas Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
    2. Emendas de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
    3. Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização
    4. Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor
    5. Emendas à Despesa inadmitidas, rejeitadas, retiradas e prejudicadas - por Autor

    Volume III

    2.3.6 - Espelho das Emendas do Relator-Geral

    3.2 - Demonstrativo da emendas de Relator-Geral - por Modalidade

    Volume IV

    3.3 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo

      1. Despesas por Fonte de Recursos
      2. Despesa por Função
      3. Despesa por Subfunção
      4. Despesa por Programa
      5. Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
      6. Despesa por Órgão
      7. Despesa por Unidade Orçamentária
      8. Despesa por Órgão/GND
      9. Despesa com Pessoal por Órgão
      10. Despesas por Unidade da Federação / UF
      11. Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
      12. Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão

    3.4 - Demonstrativos Analítico das Alterações efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho.

      1. Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento Fiscal e Seguridade
      2. Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento das Estatais

    Volume IV

    3.5 - Solicitações de Alterações de Emendas com decisões da Presidência da CMO