Redação Final
Redação Final
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008 - Projeto de Lei nº 02/2007-CN
Relator: Deputado JOÃO LEÃO (PP/BA)
- Redação Final
- Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2008
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2008
- Anexo III - Anexo de Metas Fiscais - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 - (Art. 4º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.1 - Metas Anuais 2008 A 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 1º , da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.3 - Evolução do Patrimônio Líquido - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.5 - Avaliação Financeira e Atuarial do RGPS - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso IV, Alínea a, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.6 - Avaliação Financeira e Atuarial do RPPS dos Servidores Civis da União - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso IV, Alínea a, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.7 - Avaliação Financeira e Atuarial do RPPS dos Servidores Militares da União - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso IV, Alínea a, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.8 - Projeção dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso IV, Alínea a, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.9 - Avaliação da Situação Financeira do fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso IV, Alínea a, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.10 - Renúncia de Receitas Administradas - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.11 - Demonstrativo de Renúncias Previdenciárias - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo III.12 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 4º, § 2º, Inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo IV - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho - Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2008 (Art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo V - Anexos de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2008 (Art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2008 (Anexo específico de que trata o art. 4º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)