Legislação Informatizada - Dados da Norma

Portaria nº 73, de 10 de Maio de 2001

EMENTA: Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil, nas modalidades previstas na Política Nacional do Idoso, e aos desafios que o crescimento demográfico impõe ao país.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 14/05/2001 , Página 174 (Publicação Original)
Origem: Secretaria de Estado de Assistência Social

Indexação
POLÍTICA NACIONAL - Idoso - Serviços - Funcionamento
PROGRAMA RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA - Idoso - Atendimento - Internamento
IDOSO - Saúde - Reabilitação - Família
IDOSO - Assistência
IDOSO - Assistência - Impedimento - Impossibilidade
IDOSO - Assistência - Domicílio
IDOSO - Atendimento - Asilo
IDOSO - Atendimento - Projeto - Financiamento