Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 244, DE 8 DE MAIO DE 2001

EMENTA: Altera o subitem 7.1.1 da Norma 2/98, aprovada pela Portaria n. 191, de 6 de agosto de 1998, modificada pela Portaria n. 131, de 19 de março de 2001, que dispõe sobre o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/2001, Página 47 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Ministério das Comunicações

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Funcionamento - Licença
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Radiodifusão comunitária