Legislação Informatizada - Dados da Norma

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2001

EMENTA: Os dados e informações estabelecidos nos itens 7.4 a 7.8 do Anexo VI do Decreto n. 98816, de 11 de janeiro de 1990 (Dispõe sobre produção, embalagem, transporte, armazenamento, dentre outros itens, relativos a agrotóxicos), poderão ser fornecidos aos órgãos de forma conjunta entre as empresas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/2001, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Secretaria de Defesa Agropecuária, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEFENSIVO AGRÍCOLA - Matéria prima - Registro - Informações
AGROTÓXICO - Aditivo - Registro - Informações
PRODUTO QUÍMICO - Certificado - Registro