Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 18, DE 1948
EMENTA: Concede licenças ao deputado Deodoro Machado de Mendonça.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 6/1/1948, Página 157 (Publicação Original)
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Concessão - Afastamento - Afastamento de Pessoal - Licença para tratamento de saúde - Tratamento médico - Tratamento de saúde - Licença para tratar de interesses particulares - Convocação - Suplente