CÂMARA DOS DEPUTADOS

Centro de Documentação e Informação

PORTARIA Nº 231, DE 23/05/2013

(Revogada pela Portaria nº 241, de 24/11/2016)

Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971, e, ainda, considerando a Portaria nº 101, de 22/03/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação, o qual terá a seguinte composição:

I - Diretoria-Geral: Juliana Werneck de Souza - Titular; Maria Aparecida de Melo Brandão - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

II - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral: Ricardo Alexandre Pinheiro de Oliveira - Titular; Cristine Turazzi Mendes de Oliveira - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

III - Secretaria-Geral da Mesa: Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos - Titular; Fábio Ramos de Araújo Silva - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

IV - Diretoria Administrativa: Rosineide Costa Lopes - Titular; Luiz Gustavo Lins Cavalcanti Júnior - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

V - Diretoria Legislativa: Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado - Titular; Rodrigo Póvoa Braule Pinto - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

VI - Diretoria de Recursos Humanos: Maria Madalena da Silva Carneiro - Titular; Laila Moreira Machado - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

VII - Secretaria de Comunicação Social: Gisele Azevedo Rodrigues - Titular; Juliano Machado Pires - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 146, de 14/7/2016)

VIII - Secretaria de Controle Interno: Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo - Titular; Erica Cardoso Danna - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

IX - Centro de Documentação e Informação: André Freire da Silva - Titular: Fernando Nunes de Miranda - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

X - Centro de Informática: Paulo Henrique Alves Araújo - Titular; Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 60, de 29/2/2016)

XI - Departamento de Comissões: Thiago Diniz Taveira - Titular; Saulo Augusto Pereira - Suplente. (Inciso com redação dada pela Portaria nº 221, de 19/10/2016)

Art. 2º Os trabalhos do Comitê Assessor são de caráter permanente, serão desenvolvidos juntamente com as atribuições conferidas aos respectivos cargos acima mencionados e sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 23/05/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-Geral.