O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20 , de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Equipe de Apoio aos fiscais responsáveis pelo Contrato nº 2007/243.0, celebrado com a Palma Engenharia, para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a execução de reforma geral e recuperação das áreas comuns e externas de imóveis funcionais da Câmara dos Deputados.

     Art. 2º A Equipe de Apoio deverá prestar assistência à equipe de fiscalização, impondo celeridade na solução de questões administrativas e jurídicas envolvendo a execução do Contrato nº 2007/243.0.

     Art. 3º A Equipe será composta pelos seguintes servidores: Thomaz Passos Ferraz Moreira, ponto nº 6.820 (SECIN), Nélio Cézar Souza Soriano, ponto nº 6.775 (DEMAP), Jorge Roberto Musialowski, ponto nº 2.444 (DEFIN), Orlando Egreja Neto, ponto nº 6.818 (COHAB) e Marco Antônio Damasceno Vieira, ponto nº 5.079 (ATEC).

     Art. 4º A interação entre a equipe de fiscalização direta e a Equipe de Apoio será feita pelo fiscal titular, o Engenheiro Ismael Marques Guimarães.

     Art. 5º Os trabalhos da Equipe serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados e deverão ser concluídos no prazo de duração da obra.

     Art. 6º Deverá ser registrado elogio, nos assentamentos funcionais dos servidores mencionados, pela partipação nesta Equipe.

Em 26/03/2008.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.