Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/12/2025

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4578, de 2025, que "dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 18/12/2025, Página 21 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Composição - Membro titular - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei complementar - Diretrizes - Desenvolvimento - Futebol feminino