Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/11/2021

EMENTA: Altera os membros da "Comissão Externa destinada ao acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº 13.448 de 05/06/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019 ".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 9/11/2021, Página 6 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Alteração - Composição - Deputado federal - Deputada federal - Membro - Acompanhamento - Negociação - Concessão - Devolução - Rodovia federal - Trecho rodoviário - Niterói (RJ) - Campos dos Goytacazes