Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/02/2004 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/02/2004
Constitui Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes à interferência na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea, no Instituto Nacional do Câncer.
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes à interferência na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer, e
RESOLVE:
I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação a realizar-se no dia 17 de fevereiro, terça-feira, às 14:30h, no Plenário 15, do Anexo II.
Brasília, 16 de fevereiro de 2004.
JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente.