CÂMARA DOS DEPUTADOS

Centro de Documentação e Informação

ATO DA MESA Nº 30, DE 11/04/1984

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores do Grupo Atividade de Apoio Legislativo - CD-AL-010.

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o determinado no Processo n° 17.453, de 1983,

RESOLVE:

Art. 1º O anexo do Ato da Mesa n° 19, de 1983, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Excluir:

Grupo: Atividade de Apoio Legislativo - CD-AL-010

Categoria Funcional: Agente de Serviços Legislativo - CD - AL - 017

Área: Serviços de Comunicação e Informação

Classe "Especial" - Referência NM-34

Antonio Caetano da Rocha

Reginaldo Rosa Moutinho

Área: Serviços de Comunicação e Informação

Classe "B" - Referência NM-29

João Batista Lima Menezes

José Arnon Ferreira Brito

Área: Serviços Especiais

Classe "B" - Referência NM-29

Inácio Sobrinho Leal

José Zepherino dos Santos

Incluir:

Grupo: Atividades de Apoio Legislativo - CD-AL-010

Categoria Funcional: Agente de Serviços Legislativo - CD-AL-017

Área: Serviços de Comunicação e Informação

Classe "Especial" - Referência NM-35

Antônio Caetano da Rocha

Reginaldo Rosa Moutinho

Área: Serviços de Comunicação e Informação

Classe "C" - Referência NM-30

João Batista Lima Menezes

José Arnon Ferreira Brito

Área: Serviços Especiais

Classe "C" - Referência NM-30

Inácio Sobrinho Leal

José Zepherino dos Santos

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º- 11-83. (Artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 35, de 26/6/1984)

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara dos Deputados, 11 de abril de 1984.

FLÁVIO MARCÍLIO,

Presidente.