Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 41, DE 2013
EMENTA: Institui a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, a ser conferida pela Câmara dos Deputados aos Membros da Assembleia Nacional Constituinte e colaboradores que contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988, e define critérios para sua distribuição.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/10/2013, Página 43941 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 2/10/2013, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - MEDALHA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE - Criação
HOMENAGEM - Homenagem póstuma - Convocação - Sessão solene - Entrega - Presidência - Senado Federal - Supremo Tribunal Federal (STF) - Presidência da Câmara dos Deputados - Constituinte - Colaborador
CONCESSÃO - Critério
HOMENAGEM - Homenagem póstuma - Convocação - Sessão solene - Entrega - Presidência - Senado Federal - Supremo Tribunal Federal (STF) - Presidência da Câmara dos Deputados - Constituinte - Colaborador
CONCESSÃO - Critério