Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 109, DE 1984 - Publicação Original
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 109, DE 1984
Autoriza os Senhores Deputados Airton Soares, Hélio Duque, José Frejat e Leorne Belém a participarem de missão cultural no exterior.
Faço saber que a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Ficam os Senhores Deputados Airton Soares, Hélio Duque, José Frejat e Leorne Belém autorizados a participarem de missão cultural na cidade de Oman, Jordânia, a partir de 18 de novembro de 1984, sem ônus para a Câmara dos Deputados, considerando-se este afastamento como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 4 de dezembro de 1984.
FLÁVIO MARCÍLIO,
Presidente da Câmara dos Deputados.
Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 06/12/1984