Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 85, DE 1978 - Publicação Original
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 85, DE 1978
Introduz alterações na Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O caput do art. 1º da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971, passa a vigorar com a seguinte alteração:
".............................................................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................................................
1. ...........................................................................................................................................................
a) ...........................................................................................................................................................
b) ...........................................................................................................................................................
c) ...........................................................................................................................................................
2. Secretaria
a) 1º-Secretário
- Gabinete
- Coordenação de Apoio Parlamentar
b) ............................................................................................................................................................
c) ............................................................................................................................................................
d) ............................................................................................................................................................
e) ............................................................................................................................................................
II - .........................................................................................................................................................
III - ........................................................................................................................................................
IV - ........................................................................................................................................................
V - .........................................................................................................................................................
Art. 2º Fica suprimida a letra d (redação dada pela Resolução nº 39, de 7 de junho de 1973) do item 8 do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara dos Deputados, 30 de novembro de 1978.
MARCO MACIEL,
Presidente da Câmara dos Deputados.