Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 54, DE 1974
EMENTA: Dispõe sobre a doação do Palácio Tiradentes, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, antiga sede da Câmara dos Deputados.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ALIENAÇÃO DE BENS - Patrimônio público - Autorização - Doação - Edifício sede - Imóvel - Bens públicos - Assembléia Legislativa - Rio de Janeiro (Estado) - Palácio Tiradentes