Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 10, DE 1971
EMENTA: Dispõe sôbre a situação de servidores da Câmara dos Deputados aposentados com fundamento na prestação de serviço em Zona de Guerra.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - REVERSÃO - APOSENTADORIA - Reversão de aposentadoria - Aposentado - Prestação de serviço - Zona de guerra - Quadro de pessoal - Exceção