Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.464, DE 9 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DO AÇAFRÃO - Título de capital nacional - Município - Mara Rosa (GO) - Homenagem