Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.461, DE 7 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA MAIOR ONDA DO BRASIL - Município - Jaguaruna (SC) - Homenagem