Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.244, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CULTNE - Manifestação cultural - Acervo digital - Cultura nacional - Cultura afro-brasileira - Negros - Cultura popular - preservação - Memória coletiva - manutenção - distribuição - valorização - fomento - Homenagem