Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2024, Página 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO MARACATU - criação - Comemoração - Data comemorativa - Festa popular - Mês - Agosto