Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.013, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2024, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO ARTISTA VIDREIRO - criação - Homenagem - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Junho