Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.425, DE 27 DE JULHO DE 2022

EMENTA: Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA SOLIDARIEDADE - Município - Esteio (RS) - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Homenagem - Título de capital nacional