Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.991, DE 17 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2020, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA - Nome - Inscrição - Homenagem