Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.446, DE 15 DE JULHO DE 2011

EMENTA: Inscreve o nome de Júlio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição - Herói da Pátria
HOMENAGEM