Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.446, DE 15 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Inscreve o nome de Júlio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição - Herói da Pátria
HOMENAGEM
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