Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.191, DE 2 DE JULHO DE 1957
EMENTA: Cria a Universidade do Pará e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1957, Página 16645 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 21 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL - Pará - Criação - Composição
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso Superior - Belém, PA - Medicina - Direito - Farmácia - Engenharia - Odontologia - Filosofia - Ciências Contábeis - Ciências Econômicas - Ciências Atuariais - Composição
PATRIMÔNIO - Universidade Federal - Pará
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso Superior - Engenharia - Odontologia - Universidade Federal - Pará - Serviço Público - Pessoal - Aproveitamento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Cargo Público - Quadro de pessoal - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Pagamento - Pessoal
SPVEA - Universidade Federal - Pará - Recursos Financeiros - Custeio
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso Superior - Belém, PA - Medicina - Direito - Farmácia - Engenharia - Odontologia - Filosofia - Ciências Contábeis - Ciências Econômicas - Ciências Atuariais - Composição
PATRIMÔNIO - Universidade Federal - Pará
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso Superior - Engenharia - Odontologia - Universidade Federal - Pará - Serviço Público - Pessoal - Aproveitamento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Cargo Público - Quadro de pessoal - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Pagamento - Pessoal
SPVEA - Universidade Federal - Pará - Recursos Financeiros - Custeio