Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.074, DE 24 DE MARÇO DE 1950

EMENTA: Cria a Ordem do Mérito Médico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1950, Página 5025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 37 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO MÉDICO - Criação
CONCESSÃO HONORÍFICA - Condecoração - Medicina