Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 1999

EMENTA: Cria o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1999, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU- Criação
IBAMA - Administração