CÂMARA DOS DEPUTADOS

Centro de Documentação e Informação

DECRETO Nº 11.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

(Revogado pelo Decreto nº 11.677, de 30/8/2023, em vigor em 15/9/2023)

Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................................................

............................................................................................................................

V - Assessoria Especial de Comunicação;

................................................................................................................." (NR)

"Art. 6º À Assessoria Especial de Comunicação compete:

................................................................................................................." (NR)

"Art. 10. Aos Diretores de Departamento, ao Chefe de Assessoria Especial, ao Chefe de Assessoria e ao Chefe da Ajudância de Ordens incumbe planejar, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas áreas." (NR)

Art. 2º (Revogado pelo Decreto nº 11.424, de 28/2/2023)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 24 de janeiro de 2023.

Brasília, 20 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Esther Dweck

Rui Costa dos Santos

ANEXO

(Revogado pelo Decreto nº 11.424, de 28/2/2023)