CÂMARA DOS DEPUTADOS

Centro de Documentação e Informação



Decreto nº 7.799, de 12 de Setembro de 2012

(Declarado revogado pelo Decreto nº 10.810, de 27/9/2021, publicado no DOU de 28/9/2021, em vigor 30 dias após a publicação)


Dispõe sobre o remanejamento de cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona; altera o Anexo II ao Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e os Anexos I e II ao Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a" da Constituição,


DECRETA:


Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: um DAS 102.4; e

II – (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 21/1/2014)

III - (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 21/1/2014)


Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003, passa a vigorar com as alterações do Anexo II a este Decreto.


Art. 3º (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 21/1/2014)


Art. 4º (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 21/1/2014)


Art. 5º Os apostilamentos decorrentes de alterações promovidas por este Decreto deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de sua entrada em vigor.


Art. 6º O ocupante de cargo que deixa de existir por força deste Decreto considera-se automaticamente exonerado ou dispensado.


Art. 7º Este Decreto entra em vigor no dia 14 de setembro de 2012.


Art. 8º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 3.528, de 30 de junho de 2000;

II - o Decreto nº 3.708, de 27 de dezembro de 2000;

III - os incisos II e III do caput do art. 1º do Decreto nº 5.354, de 24 de janeiro de 2005;

IV - as alíneas "a" e "d" do inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008;

V - o item 5 da alínea "e" do inciso II do caput do art. 2º e os arts. 7º, 8º e 36 do Anexo I ao Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012; e

VI - o art. 1º do Decreto nº 7.771, de 29 de junho de 2012, na parte que altera as alíneas "a" e "d" do inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008.


Brasília, 12 de setembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.


DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior


ANEXO I 

REMANEJAMENTO DE CARGOS 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGEP/MP P/ O IBGE

DA SEGEP/MP P/ O MP

DO MP P/ A SEGEP/MP

 

 

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

DAS 101.6

5,28

-

-

1

5,28

-

-

DAS 101.4

3,23

-

-

3

9,69

-

-

DAS 101.3

1,91

-

-

3

5,73

-

-

DAS 101.2

1,27

-

-

1

1,27

-

-

DAS 101.1

1,00

-

-

1

1,00

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

DAS 102.4

3,23

1

3,23

-

-

1

3,23

DAS 102.1

1,00

-

-

2

2,00

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

1

3,23

11

24,97

1

3,23

 ANEXO II

 (Anexo II ao Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003) 


a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.

UNIDADE

CARGO FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG

 

1

Presidente

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA.

CÓDIGO

DAS -

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

 

 

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

5

21,25

5

21,25

DAS 101.4

3,23

7

22,61

7

22,61

DAS 101.3

1,91

43

82,13

43

82,13

DAS 101.2

1,27

93

118,11

93

118,11

DAS 101.1

1,00

248

248,00

248

248,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.4

3,23

5

16,15

6

19,38

DAS 102.3

1,91

1

1,91

1

1,91

DAS 102.2

1,27

13

16,51

13

16,51

DAS 102.1

1,00

6

6,00

6

6,00

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL 1

422

537,95

423

541,18

FG-1

0,20

241

48,20

241

48,20

FG-2

0,15

526

78,90

526

78,90

FG-3

0,12

714

85,68

714

85,68

SUBTOTAL 2

1.481

212,78

1.481

212,78

TOTAL (1+2)

1.903

750,73

1.904

753,96

ANEXO III 

(Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 21/1/2014)

(Anexo II ao Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012) 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

5

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

4

Assessor

102.4

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

8

Assistente

102.2

 

9

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

3

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

101.6

 

3

Diretor de Programa

101.5

 

7

Assessor

102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

101.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Corregedoria

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Subsecretário-Adjunto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

7

Chefe

101.2

Serviço

10

Chefe

101.1

 

10

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Aquisições

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

7

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

 

12

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Contratos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

7

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamentos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Previdência Complementar

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação de Empresas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Informação das Empresas Estatais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

7

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Complementação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acervos e Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação Setorial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Serviços de TI

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

1

Consultor Jurídico-Adjunto

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

ASSESSORIA ECONÔMICA

1

Chefe da Assessoria Econômica

101.6

 

1

Chefe da Assessoria Econômica-Adjunto

101.5

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

4

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

 

6

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

1

Chefe de Assessoria

101.6

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

5

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

1

Secretário

101.6

 

2

Assessor

102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Qualidade do Plano

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS

1

Diretor

101.5

 

3

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

5

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

1

Secretário

101.6

 

3

Secretário-Adjunto

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Consolidação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

4

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Secretário

101.6

 

1

Secretário-Adjunto

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Financiamentos Externos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

12

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1

Secretário

101.6

 

2

Secretário-Adjunto

101.5

 

4

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

7

 

FG-1

 

 

 

 

Auditoria de Recursos Humanos

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

5

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

4

Gerente de Projeto

101.4

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Políticas de Planos de Cargos, Carreiras e Estruturas Remuneratórias

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão por Resultados

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE PESSOAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração, Orientação e Consolidação das Normas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios do Servidor

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Rede SIASS

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS E INFORMAÇÕES DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

2

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão do Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Manutenção de Cadastros

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atendimento e Controles

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Secretário

101.6

 

1

Secretário-Adjunto

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

3

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

5

 

FG-1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

8

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte aos Usuários

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Suprimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovações Tecnológicas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Integração e Interoperabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SUPORTE À GESTÃO DO SISTEMA DE TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento a Usuários

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO

1

Secretário

101.6

 

1

Secretário-Adjunto

101.5

 

4

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Ouvidoria do Servidor

1

Ouvidor-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise Técnica para a Negociação Coletiva

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

1

Secretário

101.6

 

2

Secretário-Adjunto

101.5

 

4

Assessor

102.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Amazônia Legal

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

144

 

FG-1

 

100

 

FG-2

 

15

 

FG-3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incorporação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Arrecadação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cobrança

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

27

Superintendente

101.4

Coordenação

61

Coordenador

101.3

Divisão

75

Chefe

101.2

Serviço

75

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

1

Secretário

101.6

 

3

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

Escritório Especial em Altamira-PA

1

Chefe

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA E DE ENERGIA

1

Diretor

101.5

 

3

Diretor de Programa

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Petróleo e Gás

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Hídricos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA

1

Diretor

101.5

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Habitação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saneamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde e Justiça

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Educação e Cultura

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Conteúdo

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3


 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

 

 

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

101.6

5,28

10

52,80

11

58,08

101.5

4,25

55

233,75

55

233,75

101.4

3,23

178

574,94

181

584,63

101.3

1,91

203

387,73

206

393,46

101.2

1,27

200

254,00

201

255,27

101.1

1,00

137

137,00

138

138,00

 

 

 

 

 

 

102.5

4,25

6

25,50

6

25,50

102.4

3,23

48

155,04

47

151,81

102.3

1,91

43

82,13

43

82,13

102.2

1,27

132

167,64

132

167,64

102.1

1,00

110

110,00

112

112,00

SUBTOTAL 1

1.123

2.185,93

1.133

2.207,67

FG-1

0,20

192

38,40

192

38,40

FG-2

0,15

102

15,30

102

15,30

FG-3

0,12

15

1,80

15

1,80

SUBTOTAL 2

309

55,50

309

55,50

TOTAL

1.432

2.241,43

1.442

2.263,17