CÂMARA DOS DEPUTADOS

Centro de Documentação e Informação


DECRETO Nº 7.467, DE 28 DE ABRIL DE 2011

(Declarado revogado pelo Decreto nº 10.346, de 11/5/2020, publicado no DOU de 12/5/2020, em vigor 30 dias após a publicação)


Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,


DECRETA:


Art. 1º Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos Postos, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha para o ano de 2011, na forma do anexo a este Decreto.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 28 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.


DILMA ROUSSEFF

Nelson Jobim


ANEXO

(Anexo com redação dada pelo Anexo ao Decreto nº 7.587, de 21/10/2011) 


DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011 


POSTOS

 

QUADROS

GENERAIS

SUBTOTAL

SUPERIORES

INTERMEDIÁRIOS E

SUBALTERNOS

SUBTOTAL

 TOTAL

AE

VA

CA

CMG

CF

CC

CT

1T

2T




CORPO DA ARMADA

OFICIAIS DA ARMADA (CA)

5

18

34

57

228

425

533

551

291

243

2.271

2.328

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA

(QC-CA)

 

-

 

-

 -

-

 -

-

-

25

27

88

140

140

SUBTOTAL

5

18

34

57

228

425

533

576

318

331

2.411

2.468

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)

1

2

6

9

60

116

159

151

88

61

635

644

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)

 

-

 

 -

-

 -

 -

 -

-

 6

7

31

44

44

SUBTOTAL

1

2

6

9

60

116

159

157

95

92

679

688

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)

 

-

 

2

5

7

44

118

164

129

82

65

602

609

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA
(QC-IM)

 

-

 

 -

 -

 -

 -

-

-

 43

47

102

192

192

SUBTOTAL

-

2

5

7

44

118

164

172

129

167

794

801

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)

 -

 1

5

6

46

66

101

53

254

-

520

526

SUBTOTAL

-

1

5

6

46

66

101

53

254

-

520

526

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA 

MÉDICOS (Md)

-

1

4

5

47

87

131

144

198

-

607

612

CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)

-

-

-

-

14

56

73

74

81

-

298

298

APOIO À SAÚDE (S)

-

-

-

-

13

49

76

77

113

-

328

328

SUBTOTAL

-

1

4

5

74

192

280

295

392

-

1.233

1.238

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

TÉCNICO (T)

-

-

-

-

44

196

343

324

204

-

1.111

1.111

CAPELÃES NAVAIS (CN)

-

-

-

-

2

5

7

17

15

-

46

46

AUXILIAR DA ARMADA (AA)

-

-

-

-

-

-

-

172

146

73

391

391

AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)

-

-

-

-

-

-

-

67

43

30

140

140

SUBTOTAL

-

-

-

-

46

201

350

580

408

103

1.688

1.688

TOTAL

6

24

54

84

498

1.118

1.587

1.833

1.596

693

7.325

7.409